LYICURGO FERREIRA NUNES

 

Filho de Sátiro Ferreira Nunes e de Cláudia Cavalcanti Nunes, nasceu a 27 de março de 1910, em Luiz Gomes, que à época pertencia à Comarca de Pau dos Ferros. Iniciou os estudos primários em Luiz Gomes, tendo em sua mãe a primeira professora. Fez o curso ginasial em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, concluindo os estudos secundários em Natal, no Colégio Estadual Pedro II. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará, a 08 de dezembro de 1937. Exerceu, no período de 17 de novembro de 1933 a 06 de maio de 1938 as funções de Escrivão do 1º Cartório de Pau dos Ferros, bem como exerceu as funções de Escrivão da Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros. Essas funções, concomitantes com a graduação em direito, serviram para sedimentar conhecimentos gerais, principalmente jurídicos, que lhes seriam úteis quando do exercício da Promotoria de Justiça, bem como da função de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Aprovado em concurso, assumiu o Ministério Público Estadual em 07 de maio de 1938, sendo nomeado Promotor de Justiça, inicialmente de Santana do Matos, posteriormente Caraúbas, e, finalmente, em Mossoró. Casou-se no dia 12 de fevereiro de 1939 com a pauferrense Cristina Diógenes Fernandes, que passou a se chamar Cristina Diógenes Nunes. Do casamento resultou o nascimento de sete filhos, a saber: Licurgo Nunes Júnior, Lycurgo Nunes Terceiro, Maria Cristina Diógenes Nunes Marcelino, Maria da Conceição Diógenes Nunes, Licurgo Nunes Quarto, Licurgo Nunes Quinto e Licurgo Nunes Sexto. Em 15 de março de 1946, afastou-se da Promotoria Pública de Mossoró para assumir a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, nomeado que fora para tal função, quando exerceu até 16 de julho de 1947. Com a redemocratização do País, e depois de memorável, acirrada e disputada campanha política, derrotando grupo político adversário, foi eleito Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, tendo assumido o mandato a 15 de abril de 1948, concluindo-o a 31 de março de 1953, com duração de 05 anos. Durante os dois períodos em que exerceu as funções de Prefeito de Pau dos Ferros, Lycurgo Nunes se houve com galhardia, realizando profícuas gestões, sendo considerado um grande administrador. E veja que à época não existia Fundo de Participação dos Municípios (FPM),nem tão pouco convênios a fundo perdido. E ser Prefeito de Pau dos Ferros naquele período era ser Prefeito também do Encanto, de Varzinha (Rafael Fernandes ), Água Nova, Riacho de Santana e Panatís ( Marcelino Vieira ), pois estas localidades que hoje são Municípios, à época eram distritos, pertencendo, portanto, a Pau dos Ferros. Realizou obras físicas e sociais, tanto na sede do Município com nos distritos acima citados. Instalou um novo e mais potente motor gerador, de energia elétrica na cidade, além de ter procedido à reforma da usina elétrica; Construiu o “Campo de Aviação (Aeroporto) em Pau dos Ferros. E, para realizar tal benfeitoria para a Cidade e Região Oeste - pois era o primeiro aeroporto do Alto Oeste, haja vistas que o mais próximo situava-se em Mossoró - teve que montar e equipar, para a Prefeitura, uma patrulha moto-mecanizada, com aquisição de uma Caterpillar (trator) de grande porte, com todos os implementos; um trator moto-nivelador, dos maiores existentes à época; um trator convencional; caminhão equipado com caçamba, e tudo o mais que fosse necessário para construir o aeroporto. Vale salientar que esse maquinário todo servia também para abrir novas estradas que beneficiassem o Município e distritos, bem como conservar as estradas já existentes. Um fato interessante, que merece registro pelo inusitado, e pelo pioneirismo, é a utilização, à época, da mão de obra dos presos da delegacia regional de Pau dos Ferros na construção do citado aeroporto. O que hoje se apregoa com ênfase – o lado social, com a ocupação do apenado em qualquer serviço, tanto para ocupar o tempo, como para que tenha uma remuneração que possa dar sustento à família, o Prefeito Licurgo Nunes já fazia há quase seis décadas. Preocupado com o laser da população, construiu o Pavilhão da Praça da Matriz. A idéia era ter um local de encontro da sociedade e do povo pauferrense. Promoveu o cerco da cidade, para “preservá-la de intrusos animais e preservar os seus jardins”; Preocupado com o clima quente da região, procurou dotar a cidade de uma arborização efetiva e eficiente; Revestiu, com pedra facetada, a parede interna do “Açude 25 de março”, prevenindo que a erosão causada pelas chuvas viesse causar danos irreparáveis àquele reservatório d’água; Concluiu o Posto de Saúde da cidade; Construiu a Escola Municipal Rural. Sua administração beneficiou também os distritos. Instalou energia elétrica no distrito de Panatís, hoje Marcelino Vieira; No Encanto construiu o Grupo Escolar; Na Varzinha (Rafael Fernandes) construiu o galpão do mercado e açougue; No Riacho de Santana construiu a estrada que dá acesso à cidade, bem como construiu o Cemitério Público e o Grupo Escolar, além de ter dotado o Distrito de energia elétrica. Concluído o mandato de Prefeito Municipal de Pau dos Ferros, a 31 de março de 1953, retornou à Promotoria Pública da Comarca de Mossoró, onde se destacou tanto na área cível, como na criminal. E, nesta área, empreendeu grandes embates no Júri Popular. Permaneceu como Promotor de Mossoró, até que, a 13 de maio de 1960, promovido que fora, assumiu a honrosa e importante função de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. No Tribunal de Justiça, logo no ano seguinte à sua posse (06/12/1961) foi eleito seu Presidente, fato inédito. Representou o Tribunal de Justiça do Estado na II Conferência Nacional de Desembargadores, em Salvador – Bahia, no período de 15 a 24 de maio de 1962. Foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Estado, bem como membro do Conselho de Justiça. Foi Corregedor Geral da Justiça do Rio Grande do Norte e integrou o Tribunal Regional Eleitoral – TRE – na condição de Desembargador, tendo sido inclusive Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Aposentou-se em 1969, quando passou a exercer a advocacia, principalmente na Região Oeste do seu Estado. Faleceu em Natal a 12 de novembro de 1978, com 68 anos de idade. Quando do seu falecimento, foram prestadas várias homenagens póstumas, tias como: votos de pesar consignados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas, Câmaras Municipais de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Marcelino Vieira e Luiz Gomes. Foi-lhe dado o nome de uma Praça Pública em Natal, bem como foi homenageado com nome de ruas em Mossoró, Pau dos Ferros e Marcelino Vieira. E, nesta, também foi homenageado mais uma vez, quando foi dado o seu nome à Escola Estadual de ensino médio.

FONTE – MUSEU DA PESSOA